Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador